Conheça o Programa Mais Educação

  Conheça o Programa mais Educação

O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola – IEE”, indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.

Por esse motivo a área de atuação do programa foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas.

As atividades tiveram início em 2008, com a participação de 1.380 escolas, em 55 municípios, nos 27 estados para beneficiar 386 mil estudantes. Em 2009, houve a ampliação para 5 mil escolas, 126 municípios, de todos os estados e no Distrito Federal com o atendimento previsto a 1,5 milhão de estudantes, inscritos pelas redes de ensino, por meio de formulário eletrônico de captação de dados gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC).  Em 2010, a meta é atender a 10 mil escolas nas capitais, regiões metropolitanas - definidas pelo IBGE - e cidades com mais de 163 mil  habitantes, para beneficiar três milhões de estudantes.

Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.

Como funciona o
Programa Mais Educação?

O Programa Mais Educação é operacionalizado pela
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
(SECAD), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB),
por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as escolas
prioritárias. As atividades fomentadas foram organizadas nos
seguintes macrocampos :
• Acompanhamento Pedagógico;
• Meio Ambiente;
• Esporte e Lazer;
• Direitos Humanos em Educação;
• Cultura e Artes;
• Cultura Digital;
• Promoção da Saúde;
• Educomunicação;
• Investigação no Campo das Ciências da Natureza;
• Educação Econômica.
Em cada macrocampo foram definidas as atividades:

ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO

• Matemática;
• Letramento;
• Línguas Estrangeiras;
• Ciências;
• História e Geografia;
• Filosofia e Sociologia.

MEIO AMBIENTE

• Com-Vidas – Agenda 21 na Escola – Educação para Sustentabilidade;
• Horta escolar e/ou comunitária.

Quais crianças, adolescentes
e jovens são atendidos pelo
Programa Mais Educação?

Considera-se o objetivo de diminuir as desigualdades educacionais
por meio da jornada escolar. Recomenda-se adotar como
critérios para definição do público, os seguintes indicadores:
– estudantes que estão em situação de risco, vulnerabilidade
social e sem assistência;
– estudantes que congregam seus colegas – incentivadores
e líderes positivos (âncoras);
− estudantes em defasagem série/idade;
− estudantes das séries finais da 1ª fase do ensino fundamental
(4º / 5º anos), nas quais há uma maior evasão na
transição para a 2ª fase;
− estudantes das séries finais da 2ª fase do ensino fundamental
(8º e/ou 9º anos), nas quais há um alto índice de
abandono;
− estudantes de séries onde são detectados índices de
evasão e/ou repetência.
Cada escola, contextualizada com seu projeto políticopedagógico
específico e em diálogo com sua comunidade, será a
referência para se definir quantos e quais alunos participarão das
atividades, sendo desejável que o conjunto da escola participe nas
escolhas.